Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.783 de 24/05/2006

Decreto nº 5.783 de 24/05/2006

Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/05/2006] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.849 de 18/07/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2006] (p. 4, col. 1) Anexo 4 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 6.081 de 12/04/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/2007] (p. 2, col. 3) Anexo 1 - Revogação Decreto nº 6.188 de 17/08/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/2007] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Revogação Anexo 3 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.597 de 17/02/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.174 de 09/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.364 de 01/02/2005 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.719 de 13/03/2006 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.772 de 08/05/2006 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Revogação de Parte do Texto Anexo 4 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 5.783 de 24/05/2006] Decreto nº 6.081 de 12/04/2007 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 5.783 de 24/05/2006] Decreto nº 6.188 de 17/08/2007 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 5.783 de 24/05/2006] Decreto nº 6.188 de 17/08/2007 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 5.783 de 24/05/2006] Decreto nº 5.849 de 18/07/2006 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)