Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.081 de 12/04/2007

Decreto nº 6.081 de 12/04/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/04/2007] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.139 de 03/07/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/2007] (p. 1, col. 2) Decreto nº 6.222 de 04/10/2007 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/10/2007] (p. 14, col. 2) Decreto nº 6.811 de 31/03/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2009] (p. 1, col. 3) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.929 de 06/08/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/2009] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.719 de 13/03/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.783 de 24/05/2006 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 6.081 de 12/04/2007] Decreto nº 6.811 de 31/03/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)