Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.222 de 04/10/2007

Decreto nº 6.222 de 04/10/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REVIGORA DECRETOS CONCERNENTES A ESTRUTURA REGIMENTAL DOS MINISTERIOS DA FAZENDA, PLANEJAMENTO, INTEGRAÇÃO NACIONAL, TURISMO E PREVIDENCIA, E DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, E REVOGA OS ATOS HOJE EM VIGOR QUE TRATAM DA MATERIA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/10/2007] (p. 14, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REVIGORAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.226 de 01/07/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/2010] (p. 7, col. 3) Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.672 de 16/04/2003 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.203 de 03/09/2004 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.755 de 13/04/2006 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.847 de 14/07/2006 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Revigoração Decreto nº 5.918 de 28/09/2006 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.081 de 12/04/2007 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.102 de 30/04/2007 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.139 de 03/07/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.162 de 20/07/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.163 de 20/07/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.193 de 22/08/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.194 de 22/08/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.206 de 14/09/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 6.222 de 04/10/2007] Decreto nº 7.226 de 01/07/2010 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)