Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.755 de 13/04/2006

Decreto nº 5.755 de 13/04/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/04/2006] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.918 de 28/09/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/2006] (p. 4, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.194 de 22/08/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/2007] (p. 11, col. 1) Decreto nº 6.222 de 04/10/2007 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/10/2007] (p. 14, col. 2) Decreto nº 6.417 de 31/03/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2008] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.469 de 15/06/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.585 de 19/11/2005 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 5.755 de 13/04/2006] Decreto nº 5.918 de 28/09/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)