Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.585 de 19/11/2005

Decreto nº 5.585 de 19/11/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 5.510, DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/11/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.755 de 13/04/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/04/2006] (p. 1, col. 2) Art. 5 - Revogação Decreto nº 5.949 de 31/10/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/2006] (p. 5, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.469 de 15/06/2005 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Revigoração Decreto nº 5.510 de 12/08/2005 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 26 - Alteração Art. 27 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.511 de 15/08/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 5.585 de 19/11/2005] Decreto nº 5.755 de 13/04/2006 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)