Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.949 de 31/10/2006

Decreto nº 5.949 de 31/10/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/11/2006] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.080 de 10/04/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/2007] (p. 3, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.102 de 30/04/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/2007] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.510 de 12/08/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.585 de 19/11/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 5.949 de 31/10/2006] Decreto nº 6.080 de 10/04/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)