Decreto nº 5.510 de 12/08/2005

Decreto nº 5.510 de 12/08/2005

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2005] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/09/2005] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]

Art. 3 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]

Art. 4 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]

Art. 5 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]

Art. 7 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]

Art. 8 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]

Art. 26 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]

Art. 27 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]

Anexo 1 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]

Anexo 2 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]