Decreto nº 5.510 de 12/08/2005
Decreto nº 5.510 de 12/08/2005
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/09/2005] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
Art. 3 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
Art. 4 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
Art. 5 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
Art. 7 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
Art. 8 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
Art. 26 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
Art. 27 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
Anexo 1 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
Anexo 2 [Decreto nº 5.510 de 12/08/2005]
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