Decreto nº 5.469 de 15/06/2005

Decreto nº 5.469 de 15/06/2005

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/06/2005] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Revigoração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Revigoração de Parte do Texto

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 5.469 de 15/06/2005]

Art. 5, caput, Inciso 4 [Decreto nº 5.469 de 15/06/2005]

Art. 5, caput, Inciso 10 [Decreto nº 5.469 de 15/06/2005]

Art. 24 [Decreto nº 5.469 de 15/06/2005]

Anexo 2 [Decreto nº 5.469 de 15/06/2005]