Decreto nº 5.201 de 02/09/2004

Decreto nº 5.201 de 02/09/2004

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO - GR DO MINISTERIO DA DEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/09/2004] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA DEFESA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Revigoração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 26 [Decreto nº 5.201 de 02/09/2004]

Art. 27 [Decreto nº 5.201 de 02/09/2004]

Art. 29 [Decreto nº 5.201 de 02/09/2004]

Art. 38 [Decreto nº 5.201 de 02/09/2004]

Anexo 1 [Decreto nº 5.201 de 02/09/2004]

Anexo 2 [Decreto nº 5.201 de 02/09/2004]