Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.696 de 12/05/2003

Decreto nº 4.696 de 12/05/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/05/2003] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.430 de 20/04/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/2005] (p. 4, col. 3) Decreto nº 5.469 de 15/06/2005 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/06/2005] (p. 1, col. 1) Decreto nº 5.667 de 10/01/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/2006] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.565 de 17/08/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo