Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.847 de 14/07/2006

Decreto nº 5.847 de 14/07/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/07/2006] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.206 de 14/09/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/2007] (p. 3, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.222 de 04/10/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/10/2007] (p. 14, col. 2) Anexo 2 - Revigoração Decreto nº 7.226 de 01/07/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/2010] (p. 7, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.649 de 27/03/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.807 de 15/08/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.931 de 23/12/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 5.122 de 30/06/2004 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 5.822 de 29/06/2006 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 5.847 de 14/07/2006] Decreto nº 6.206 de 14/09/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.222 de 04/10/2007 - Revigoração (Declaração de Alteração Permanente)