Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.931 de 23/12/2003

Decreto nº 4.931 de 23/12/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	PRORROGA EM CARATER EXCEPCIONAL, OS PRAZOS DOS REMANEJAMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/12/2003] (p. 13, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , CARATER EXCEPCIONAL , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 5.267 de 09/11/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/2004] (p. 6, col. 1) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 5.847 de 14/07/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/2006] (p. 4, col. 3) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.770 de 30/06/2003 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Decreto nº 4.795 de 29/07/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 4.931 de 23/12/2003] Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.267 de 09/11/2004 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.847 de 14/07/2006 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)