Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.770 de 30/06/2003

Decreto nº 4.770 de 30/06/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	PRORROGA, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE DURAÇÃO DO REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/07/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.791 de 22/07/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/2003] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Revogação Decreto nº 4.805 de 12/08/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/2003] (p. 1, col. 2) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 4.811 de 19/08/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/2003] (p. 29, col. 2) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 4.819 de 26/08/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2003] (p. 9, col. 1) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 4.931 de 23/12/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/2003] (p. 13, col. 3) Art. 1 - Revogação Decreto nº 5.122 de 30/06/2004 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/2004] (p. 2, col. 3) Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.681 de 28/04/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.698 de 16/05/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.706 de 26/05/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 4.770 de 30/06/2003] Decreto nº 4.791 de 22/07/2003 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.931 de 23/12/2003 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 4.770 de 30/06/2003] Decreto nº 4.805 de 12/08/2003 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.811 de 19/08/2003 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.819 de 26/08/2003 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)