Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.819 de 26/08/2003

Decreto nº 4.819 de 26/08/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO BIBILIOTECA NACIONAL - BN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/08/2003] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.888 de 20/11/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/2003] (p. 5, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.038 de 07/04/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/2004] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.603 de 13/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 44 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 2.985 de 10/03/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.770 de 30/06/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 4.819 de 26/08/2003] Decreto nº 4.888 de 20/11/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 4.819 de 26/08/2003] Decreto nº 4.888 de 20/11/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)