Decreto nº 2.985 de 10/03/1999
Decreto nº 2.985 de 10/03/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO ESTATUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL, APROVADO PELO DECRETO 99.603, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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