Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/07/2010] (p. 7, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.472 de 04/05/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/2011] (p. 13, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.847 de 14/07/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.222 de 04/10/2007 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação

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