Decreto nº 6.811 de 31/03/2009
Decreto nº 6.811 de 31/03/2009
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.625, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, ORGÃO INTEGRANTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E O ANEXO II AO DECRETO 6.081, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/2009] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , SECRETARIA , GESTÃO , SECRETARIA ESPECIAL , MULHER .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 6.811 de 31/03/2009]
Anexo 2 [Decreto nº 6.811 de 31/03/2009]
|