Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.719 de 13/03/2006

Decreto nº 5.719 de 13/03/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/03/2006] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.783 de 24/05/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/2006] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.955 de 07/11/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/2006] (p. 2, col. 3) Art. 7 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 6.081 de 12/04/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/2007] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.433 de 25/04/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 5.719 de 13/03/2006] Decreto nº 5.955 de 07/11/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 5.719 de 13/03/2006] Decreto nº 5.955 de 07/11/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 5.719 de 13/03/2006] Decreto nº 5.783 de 24/05/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)