Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.364 de 01/02/2005

Decreto nº 5.364 de 01/02/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUPLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/02/2005] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.783 de 24/05/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/2006] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.849 de 18/07/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2006] (p. 4, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.570 de 07/01/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.047 de 13/04/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 5.364 de 01/02/2005] Decreto nº 5.783 de 24/05/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)