Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.570 de 07/01/2003

Decreto nº 4.570 de 07/01/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/01/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/01/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.047 de 13/04/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/2004] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.364 de 01/02/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/2005] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.451 de 31/10/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 4.570 de 07/01/2003] Decreto nº 5.047 de 13/04/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 4.570 de 07/01/2003] Decreto nº 5.047 de 13/04/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)