Decreto nº 5.047 de 13/04/2004

Decreto nº 5.047 de 13/04/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/04/2004] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração