RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 4.570, DE 7 DE JANEIRO DE 2003.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.

No Decreto nº 4.570, publicado no DOU de 8 de janeiro de 2003, seção 1, página 1, na epígrafe, onde se lê: “Decreto nº 4.570, de 6 de janeiro de 2003”, leia-se: “Decreto nº 4.570, de 7 de janeiro de 2003”.