RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 6.188, DE 17 DE AGOSTO DE 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2007, Seção 1)

No art. 12 do Anexo I, leia-se:

a) "II - realizar a interlocução do Presidente da República junto aos Ministros de Estado e demais autoridades;"

b) "IV - coordenar a recepção do Presidente da República no Palácio do Planalto em articulação com o Gabinete de Segurança Institucional e o Cerimonial;"

c) "VI - articular e planejar ações com os órgãos de assessoramento imediato ao Presidente da República;"

Na alínea "a" do Anexo II, coluna "UNIDADE", onde se lê: "GABINETE- ADJUNTO DE INFORMAÇÕES AGREGADAS DE APOIO À DECISÃO", leia-se: "GABINETE-ADJUNTO DE INFORMAÇÕES EM APOIO À DECISÃO".