Decreto nº 5.420 de 13/04/2005

Decreto nº 5.420 de 13/04/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.689, DE 7 DE MAIO DE 2003, O ARTIGO 2 E O CAPUT DO ARTIGO 8 DO ANEXO I E O ANEXO II AO DECRETO 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/04/2005] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/04/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CASA CIVIL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CASA CIVIL .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , CASA CIVIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 3 [Decreto nº 5.420 de 13/04/2005]