Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.689 de 07/05/2003

Decreto nº 4.689 de 07/05/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/05/2003] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INSTITUTO NACIONAL , TECNOLOGIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL , TECNOLOGIA , INFORMAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.903 de 01/12/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/2003] (p. 7, col. 3) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.420 de 13/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/2005] (p. 4, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.985 de 08/02/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/2017] (p. 6, col. 2) Esta revogação entra em vigor a partir de 02/03/2017.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.500 de 04/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 4.689 de 07/05/2003] Decreto nº 4.903 de 01/12/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.420 de 13/04/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)