Decreto nº 7.175 de 12/05/2010

Decreto nº 7.175 de 12/05/2010

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA - PNBL; DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 6.188, DE 17 DE AGOSTO DE 2007; ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 6.948, DE 25 DE AGOSTO DE 2009; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/2010] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA TECNOLOGICA , POLITICA INDUSTRIAL .

Indexação

COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , INTERNET , REDE DE TELECOMUNICAÇÕES .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , OBJETO , FACILITAÇÃO , FOMENTO , DIFUSÃO , AUMENTO , ACESSO , INTERNET , DOMICILIO , POPULAÇÃO , EXPANSÃO , AMPLIAÇÃO , FORNECIMENTO , BENS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TECNOLOGIA DIGITAL , INFORMATICA , COMPUTADOR , COMPETENCIA , TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 5-B - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.175 de 12/05/2010]

Art. 3 [Decreto nº 7.175 de 12/05/2010]

Art. 4, § 4 [Decreto nº 7.175 de 12/05/2010]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 7.175 de 12/05/2010]

Anexo 1 [Decreto nº 7.175 de 12/05/2010]