Decreto nº 6.948 de 25/08/2009

Decreto nº 6.948 de 25/08/2009

Ementa

INSTITUI O COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - CGPID, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/2009] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Indexação

CRIAÇÃO , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMITE , GESTÃO , INCLUSÃO , INFORMATICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 5-B - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 6.948 de 25/08/2009]

Art. 4 [Decreto nº 6.948 de 25/08/2009]

Art. 5-A [Decreto nº 6.948 de 25/08/2009]

Art. 5-B [Decreto nº 6.948 de 25/08/2009]