Decreto nº 5.220 de 30/09/2004
Decreto nº 5.220 de 30/09/2004
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/2004] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 2 [Decreto nº 5.220 de 30/09/2004]
|