Decreto nº 8.730 de 29/04/2016

Decreto nº 8.730 de 29/04/2016

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/05/2016] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 8 - Revogação
  • Anexo 9 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo