Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.617 de 02/10/2000

Decreto nº 3.617 de 02/10/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL DO MINISTERIO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/10/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , CONSELHO NACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.805 de 12/08/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/2003] (p. 1, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 5.036 de 07/04/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/2004] (p. 2, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 5.520 de 24/08/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2005] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.939 de 25/06/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 3.617 de 02/10/2000] Decreto nº 4.805 de 12/08/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.036 de 07/04/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)