Decreto nº 1.939 de 25/06/1996
Decreto nº 1.939 de 25/06/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAçÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1996] (p. 11357, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , CONSELHO NACIONAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , CRITERIOS , COMPOSIÇÃO , MANDATO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |