Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.527 de 28/06/2000

Decreto nº 3.527 de 28/06/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/06/2000] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.950 de 04/10/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/2001] (p. 1, col. 1) Art. 31, caput, Inciso 9 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 4.629 de 21/03/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 11, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.916 de 30/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.152 de 26/08/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.365 de 16/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação Decreto nº 3.480 de 23/05/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 31, caput, Inciso 9 [Decreto nº 3.527 de 28/06/2000] Decreto nº 3.950 de 04/10/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 3.527 de 28/06/2000] Decreto nº 3.950 de 04/10/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)