Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.916 de 30/12/1998

Decreto nº 2.916 de 30/12/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1998] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.316 de 30/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1999] (p. 11, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.351 de 27/01/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/2000] (p. 3, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.375 de 02/03/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/2000] (p. 28, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.480 de 23/05/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/2000] (p. 7, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.527 de 28/06/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/2000] (p. 20, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.916 de 30/12/1998] Decreto nº 3.316 de 30/12/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.351 de 27/01/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.375 de 02/03/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.480 de 23/05/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)