Decreto nº 68.532 de 22/04/1971
Decreto nº 68.532 de 22/04/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | EXTINGUE O GRUPO DE ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS (GOCNAE), E CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1971] (p. 3019, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1971] (p. 3113, col. 3) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 14/05/1971] (p. 0, col. 4) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE) .
|
|
Indexação |
EXTINÇÃO , GRUPO DE ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS (GOCNAE) .
CRIAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE) , VINCULAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
ELABORAÇÃO , PROPOSTA , CONTRATO , CONVENIO , INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE) , APRECIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
ORGANIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE) .
COMPETENCIA , INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE) , APRESENTAÇÃO , PLANEJAMENTO , PESQUISA , PROJETO , IDENTIFICAÇÃO , ORGÃOS , EXECUÇÃO .
MANUTENÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE) , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , CREDITO SUPLEMENTAR , CREDITO ESPECIAL , SUBVENÇÃO , RENDA , DOAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1972] (p. 161, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1985] (p. 17512, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |