Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 90.755 de 27/12/1984

Decreto nº 90.755 de 27/12/1984

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA - SEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19719, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA (SEI) , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA (SEI) , APOIO TECNICO , APOIO ADMINISTRATIVO , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) . NORMAS , SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA (SEI) , SUBORDINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.180 de 15/03/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1990] (p. 5364, col. 1) Art. 4 - Revogação Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1990] (p. 8869, col. 1) Art. 4 - Revogação Decreto nº 99.618 de 17/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1990] (p. 19852, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 84.067 de 08/10/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 84.266 de 05/12/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.790 de 06/03/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.549 de 06/11/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.583 de 20/09/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.701 de 14/10/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.980 de 23/12/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 88.925 de 27/10/1983 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 7.232 de 29/10/1984 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 90.755 de 27/12/1984] Decreto nº 99.180 de 15/03/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)