Decreto nº 85.790 de 06/03/1981
Decreto nº 85.790 de 06/03/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 84.067, DE 8 DE OUTUBRO DE 1979, QUE CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA, COMO ORGÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1981] (p. 4535, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA (SEI) .
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Indexação |
COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA (SEI) , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , MICROELETRONICA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA (SEI) , ORGÃO COMPLEMENTAR , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1983] (p. 9832, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1984] (p. 19719, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |