Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.180 de 15/03/1990

Decreto nº 99.180 de 15/03/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/03/1990] (p. 5364, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , REFORMA ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PLANEJAMENTO , ECONOMIA . NORMAS , REORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REFORMA ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . EXTINÇÃO , COMPOSIÇÃO , CRIAÇÃO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA GERAL , GABINETE MILITAR , CONSELHO DE DEFESA NACIONAL , ALTO COMANDO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA , SECRETARIA , CULTURA , CIENCIA E TECNOLOGIA , CONSELHO , INFORMATICA , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , ESPORTE , HABITAÇÃO , DEFESA CIVIL , ASSISTENCIA SOCIAL , COMBUSTIVEL , SEGURANÇA DO TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL , AGRICULTURA , REFORMA AGRARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.195 de 28/03/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1990] (p. 6173, col. 1) Decreto nº 99.207 de 12/04/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7108, col. 2) Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7096, col. 1) Decreto nº 99.233 de 03/05/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1990] (p. 8413, col. 1) Decreto nº 99.234 de 03/05/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1990] (p. 8413, col. 2) Decreto nº 99.235 de 04/05/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1990] (p. 8518, col. 1) Decreto nº 99.240 de 07/05/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1990] (p. 8629, col. 2) Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1990] (p. 8869, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.380 de 21/08/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 45 - Dispositivo Correlato Art. 46 - Dispositivo Correlato Art. 47 - Dispositivo Correlato Art. 48 - Dispositivo Correlato Art. 49 - Dispositivo Correlato Art. 50 - Dispositivo Correlato Art. 51 - Dispositivo Correlato Art. 52 - Dispositivo Correlato Art. 53 - Dispositivo Correlato Art. 54 - Dispositivo Correlato Art. 55 - Dispositivo Correlato Art. 56 - Dispositivo Correlato Art. 57 - Dispositivo Correlato Art. 59 - Dispositivo Correlato Art. 60 - Dispositivo Correlato Art. 61 - Dispositivo Correlato Art. 62 - Dispositivo Correlato Art. 63 - Dispositivo Correlato Art. 64 - Dispositivo Correlato Art. 65 - Dispositivo Correlato Art. 66 - Dispositivo Correlato Art. 67 - Dispositivo Correlato Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Alteração Permanente Art. 32 - Alteração Decreto nº 86.212 de 15/07/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 88.420 de 21/06/1983 Declaração de Alteração Permanente Art. 38 - Revogação Lei nº 7.232 de 29/10/1984 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 90.755 de 27/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Revogação Decreto nº 92.889 de 07/07/1986 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 96.856 de 28/09/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Decreto nº 97.733 de 09/05/1989 Declaração de Alteração Permanente