Decreto nº 99.235 de 04/05/1990
Decreto nº 99.235 de 04/05/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE CRITERIOS E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE QUADRO-TABELA DE LOTAÇÃO IDEAL DOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIOS CIVIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1990] (p. 8518, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CRITERIOS , DIRETRIZ , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , QUADRO DE PESSOAL , LOTAÇÃO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS CIVIS , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6, § 2 [Decreto nº 99.235 de 04/05/1990]
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