Decreto nº 99.234 de 03/05/1990
Decreto nº 99.234 de 03/05/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1990] (p. 8413, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , DESTINAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , REPRESENTANTE , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , SECRETARIO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |