Decreto nº 97.733 de 09/05/1989
Decreto nº 97.733 de 09/05/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1989] (p. 7138, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/06/1989] (p. 9219, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1989] (p. 7697, col. 1)
Declaração Provisória de Vigência Determinada da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1989] (p. 21977, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |