Decreto nº 97.472 de 23/01/1989
Decreto nº 97.472 de 23/01/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, CRIADO PELA MEDIDA PROVISORIA 29, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1989] (p. 1294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MD) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MD) , ABRANGENCIA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |