Decreto nº 94.236 de 15/04/1987
Decreto nº 94.236 de 15/04/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA - INPA PARA AUTONOMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/04/1987] (p. 5570, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1987] (p. 7423, col. 2) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1987] (p. 6083, col. 2) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNDO DE ATIVIDADES PARA A AMAZONIA (FAAM) , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) , ASSESSORAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , ELABORAÇÃO , POLITICA , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , REGIÃO AMAZONICA .
TRANSFERENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , TRANSFORMAÇÃO , ORGÃO AUTONOMO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1987] (p. 19132, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 13 [Decreto nº 94.236 de 15/04/1987]
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