Decreto nº 91.582 de 29/08/1985
Decreto nº 91.582 de 29/08/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 91.146, DE 15 DE MARÇO DE 1985, QUE CRIOU O MINISTERIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/08/1985] (p. 12716, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , ORGÃO AUTONOMO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO , TRANSFERENCIA , ORGÃOS , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1986] (p. 16219, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1987] (p. 891, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1987] (p. 9138, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1988] (p. 19473, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |