Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 96.928 de 04/10/1988

Decreto nº 96.928 de 04/10/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - CONIN E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/10/1988] (p. 19473, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , INCLUSÃO , POLITICA NACIONAL , INFORMATICA . NORMAS , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) . ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA (SEI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 7.232 de 29/10/1984 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 90.754 de 27/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 91.582 de 29/08/1985 Declaração de Legislação Correlata