Decreto nº 94.441 de 11/06/1987
Decreto nº 94.441 de 11/06/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 91.146, DE 15 DE MARÇO DE 1985, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO 91.582, DE 29 DE AGOSTO DE 1985, E PELO DECRETO 93.483, DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA DA TABELA E QUADRO PERMANENTES DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1987] (p. 9138, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1987] (p. 9272, col. 2) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |