Lei nº 6.129 de 06/11/1974
Lei nº 6.129 de 06/11/1974
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Ementa | Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1974] (p. 12678, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2258 DE 1974. |
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Catálogo |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
COMPETENCIA , EXECUTIVO , EXTINÇÃO , CONSELHO NACIONAL , PESQUISA .
FIXAÇÃO , SEDE , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
DEFINIÇÃO , PATRIMONIO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , NATUREZA JURIDICA , FUNDAÇÃO , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , DESENVOLVIMENTO , POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1985] (p. 4708, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1985] (p. 12716, col. 1)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1986] (p. 6821, col. 2)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1989] (p. 7697, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |