Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.641 de 12/05/1986

Decreto nº 92.641 de 12/05/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/05/1986] (p. 6821, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 26/08/1986] (p. 12756, col. 2)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , EXERCICIO FINANCEIRO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . COMPETENCIA , DIRETORIA EXECUTIVA , REPRESENTAÇÃO JUDICIAL , EXECUÇÃO , PROGRAMA , CONVOCAÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . NORMAS , UNIDADE , PESQUISA , UNIDADE ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , AUXILIO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , AVALIAÇÃO , DIFUSÃO , POLITICA NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA . COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , OPINIÃO , QUESTIONAMENTO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , TERRITORIO NACIONAL . OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , APOIO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , AMBITO , POLITICA NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA . APROVAÇÃO , ESTATUTO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . NORMAS , PATRIMONIO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . NORMAS , PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.930 de 04/10/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1988] (p. 19474, col. 1) Art. 7 - Alteração Art. 12 - Alteração Art. 13 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 17 - Alteração Art. 18 - Alteração Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.129 de 06/11/1974 Declaração de Aprovação de Estatuto Decreto nº 75.241 de 16/01/1975 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 92.641 de 12/05/1986] Decreto nº 96.930 de 04/10/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 92.641 de 12/05/1986] Decreto nº 96.930 de 04/10/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 92.641 de 12/05/1986] Decreto nº 96.930 de 04/10/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 92.641 de 12/05/1986] Decreto nº 96.930 de 04/10/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 92.641 de 12/05/1986] Decreto nº 96.930 de 04/10/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 92.641 de 12/05/1986] Decreto nº 96.930 de 04/10/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)