Decreto nº 96.930 de 04/10/1988

Decreto nº 96.930 de 04/10/1988

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/1988] (p. 19474, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração