Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 1.310 de 15/01/1951

Lei nº 1.310 de 15/01/1951

Ementa	Cria o Conselho Nacional de Pesquisas e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/01/1951] (p. 809, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . RECURSOS FINANCEIROS , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . FUNDO ESPECIAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . CREDITO ESPECIAL , EXECUTIVO . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . REGIME FINANCEIRO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , TAXA ADUANEIRA , MATERIAL INDUSTRIAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . FRANQUIA POSTAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ORGÃO COLEGIADO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . PATRIMONIO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 35.124 de 27/02/1954 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1954] (p. 3322, col. 1) Lei nº 2.491 de 21/05/1955 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1955] (p. 10361, col. 2) Decreto nº 50.904 de 03/07/1961 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1961] (p. 6017, col. 2) Lei nº 4.533 de 08/12/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1964] (p. 11442, col. 1) Lei nº 6.129 de 06/11/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1974] (p. 12678, col. 1) Decreto nº 75.241 de 16/01/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1975] (p. 755, col. 4)