Lei nº 4.533 de 08/12/1964
Lei nº 4.533 de 08/12/1964
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Ementa | Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1964] (p. 11442, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1964] (p. 11686, col. 4) |
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[Diário Oficial da União de 22/06/1965] (p. 5809, col. 4) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , AUTONOMIA FINANCEIRA , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1969] (p. 794, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1969] (p. 9171, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1975] (p. 755, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |